Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização

A esposa do demandando disse que foi casada durante 15 anos e viu seu casamento ser destruído em razão de uma carta que chegou à sua residência, a qual relatava sobre uma filha que o marido teria tido fora do casamento

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

A volta do (neo) fascismo na Itália

Por Gisele Leite.

Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado

Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

DF terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado

O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST

De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.

Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.